''NOTA DE ESCLARECIMENTO''
Depois em que a nossa Central recebeu alerta sobre um outro Conselho sobre questão de nome, logo, sigla e marca.
Visando agir pelo princípio da lei e pela legalidade, nossa organização. Por razão de segurança e resguardamento do CNPBB Confederação através de nossa produção.
Ficamos quase 5 meses com o nosso site fechado para acesso dos internautas na web / fora do ar, passando por ajuste de conteúdo interno, exame e consultoria de diversos advogados no ramo do direito empresarial e da propriedade industrial, intelectual, moral, autoral e demais especialidades, bem como nas pesquisas das leis e manuais que regula o setor, com base nos registros das bases jurídicas multissetoriais e demais registros públicos por microfilmagem decidimos seguir uma extensa linha de pesquisa e chegamos seguintes resultados:
No Brasil existe 1 Conselho com inclusão de "bispo"; 8 Conselhos Nacionais de Pastores presentes em MG, PE, SP, BA e RJ; 8 Conselhos com terminação "Brasil" e 5 Conselhos com seguintes siglas: CNPOB, CNBPEB, CNIPB, CNPMEBE.
Obs1: nosso sistema acusou somente com base no CNPJ cadastro na RFB em consulta pública nos índices pesquisados.
Obs2: No CNPJ da entidade reclamante não possui sigla requisitada até a data 23/08/2017.
Quanto aos registros públicos em cartórios as denominações não são 100% idênticas, e possui sedes em estados distintos e cidades distintas.
Obs3: A reclamante não possui propriedade industrial ou intelectual de marca válida para o termo da legislação virgente, pois até o momento a mesma não possui bases legais na legislação nacional e internacional conforme a Convenção da União de Paris.
Obs4: Sobre o MEC, consultamos pelo nome, sigla e CNPJ a entidade reclamante, acusamos com base nas informações pesquisadas que a mesma não possui registro no órgão, nem nas consideradas extintas e nem as atuais - mesmo na época do Presidente João Batista Figueiredo o Tal Conselho ainda não tinha sido fundada com base nas datas levantadas nos registros públicos e na própria Receita Federal do Brasil.
Obs5: Quanto aos Conselhos de Ministros e outra Ordens não são abrangidas especificamente ao objeto quanto aos itens da pesquisa.
Obs6: Este esclarecimento é só para efeito de informação, que por questão de ética não mencionamos o nome da referida entidade no sentdo preservar a sua identidade.
Portanto: Em
nome de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo na presença do Pai, do Filho e do
Espírito Santo, nós, legítimos representantes do seguimento, reunidos em Amor e unidades, com
poderes para consolidação deste setor e ordenamento jurídico-eclesiástico e
tendo em vista a paz, harmonia, disciplina, unidade e a edificação do povo de
Deus, elaboramos, decretamos e promulgamos o seguinte tratado em que o CNPBB - Conselho Nacional de Pastores e Bispos do Brasil - Confederação e Confederação TV promete mater o prosseguimento normal das atividades a ser abrangida em todos os estados do Brasil e exterior a sua finalidade:
