A Resolução CGM nº 001/17, editada
pela Secretaria Nacional de Missões Especiais - SENAME, em 01.01.2017, instituiu o
Cadastro Nacional de Pastores e Bispos – CNPB atrelado ao banco de dados para fins de consulta e cadastro de informações sociais. Desta forma os planos de
benefícios administrados por entidades próprias ou setoriais passam a ser identificados por um número exclusivo, que acompanhará todos os
seus aspectos contábeis e de gestão. Este número será o referencial do Plano
durante toda a sua existência e será o elemento de identidade não só perante o comécio, indústria e prestadores de serviços diversos, mas
também perante a terceiros.
A criação do CNPB tem como
objetivo aprimorar os mecanismos de controle dos planos contingência em serviço social de massa de benefícios
administrados pelos fundos contributivos ativos, sociais, propiciando identidade própria para cada
plano. Segundo a Resolução da SENAME, cada plano de benefícios possui
independência patrimonial em relação aos demais planos de benefícios entre as categorias de classes, com identidade própria quanto aos aspectos regulamentares, cadastrais, atuariais,
contábeis e de investimentos na autossustentabilidade em cada região do país.
Com o CNPB Cadastro Nacional de Pastores e Bispos, o Plano será integrado ao SUF - Sistema Único Federativo
para ser melhor visualizado, o que significa maior transparência e segurança jurídica para as partes envolvidas no maior projeto social de inclusão de massa, especialmente para os Participantes e Assistidos no projeto, assim o programa abrangerá tanto para os Patrocinadores, Parceiro e Instituidores.
para ser melhor visualizado, o que significa maior transparência e segurança jurídica para as partes envolvidas no maior projeto social de inclusão de massa, especialmente para os Participantes e Assistidos no projeto, assim o programa abrangerá tanto para os Patrocinadores, Parceiro e Instituidores.
No caso específico do Cadastro na entidade têm a seguinte inscrição:
Credenciais e Diplomas - sistema de filiação, certificação e armazenamentos de dados
Cartão Cidadania - Parcerias e convênios sociais de massa nas regiões.
Cartão de Convênio e Benefícios sociais e assistenciais de massa.
Acesse os botões links de sua preferência:
Pastores, Bispos, Anciões e Evangelista, Missionários e esposa de líderes
Apóstolos, Lideres de Convenções Independentes